O Senado aprovou no ano passado (2016) projeto de lei que instituiu o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
Já o Programa de Combate ao Bullying foi aprovado em 2015 e se tornou a Lei n. 13.185/15, que define bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Conheça a Lei, clique aqui.
Fonte: Senado Federal.
23/03/2026
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