Projeto obriga hospitais a afixar aviso sobre direito a acompanhante no momento do parto
Projeto de lei que obriga os hospitais a afixarem aviso em local visível sobre o direito da gestante de ter acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e já recebeu relatório pela aprovação do senador Paulo Davim (PV-RN). A decisão terá caráter […]
Negado pedido de Santa Catarina sobre transferência na gestão do SAMU
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 638) apresentado pelo Estado de Santa Catarina contra decisão que suspendeu o cumprimento de contrato de gestão prevendo a transferência do gerenciamento, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), naquele ente federativo, para a […]
Conselho Federal de Medicina recorrerá contra liminar que permite o acesso de familiares a prontuários
O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou publicamente contra decisão da Justiça de Goiás que concedeu liminar a pedido do Ministério Público Federal do Estado para liberar o acesso de familiares ao prontuário de paciente falecido. Em nota divulgada nesta sexta-feira (5), o CFM informa que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Regional Federal […]
Escola ACM abre inscrições para o curso de Governança e Cidadania Ativa a Distância
Para atender exclusivamente ao público domiciliado fora da Grande Florianópolis, a Escola ACM de Governança e Cidadania Ativa conta com a modalidade a distância disponibilizando conteúdo completo das aulas através do site e atividades específicas para essa modalidade. Informações e inscrições no site: http://www.acm.org.br/escolaacm
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
Duas comissões do Senado – a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – deverão votar este mês projetos que vinculam parte das receitas da União a gastos com ações e serviços de saúde pública. A CAS deverá votar dois projetos de lei complementar – um da Câmara (PLC […]
Carta aberta às operadoras de planos de saúde
A partir do próximo dia 10 de outubro, os médicos de todo o país irão – novamente – alertar a sociedade e a população usuária de planos de saúde sobre os baixos honorários e as interferências antiéticas praticadas pelas operadoras. Trata-se de um PROTESTO aos abusos praticados pelos convênios, seguros e planos de saúde […]
Depoimento do Professor Dr. Cesar Pasold sobre a Escola ACM de Governança e Cidadania Ativa
A minha impressão sobre a Escola de Governança e Cidadania Ativa da ACM é a mais positiva possível, por dois motivos primordiais. O primeiro diz a respeito à consciência da responsabilidade política e social que a ACM revela ao criar e colocar em atividade a Escola, promovendo palestras e cursos abertos não apenas aos Médicos, […]
Senado discute formas de coibir abusos dos planos de saúde
Com a ofensiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra os planos de saúde que descumprem prazos, que já resultou na suspensão de produtos de várias empresas, o Senado voltou a colocar o tema em destaque nas discussões da Casa. Nesta semana, a ANS proibiu a comercialização de 301 planos de saúde, administrados […]
Categoria da saúde decreta greve
A greve foi decretada nesta última terça-feira, dia 02 de outubro, em assembleia geral da saúde. Sem avanço na negociação a categoria decidiu decretar greve com início no dia 09 de outubro, às 7h, em todos os hospitais públicos do Estado. Fonte: SindSaúde-SC
ANS suspende a comercialização de 301 planos de 38 operadoras de saúde
A partir de 05/10/2012, 38 operadoras de planos de saúde ficarão proibidas de comercializar 301 planos pelos próximos três meses. Entre estes, 221 planos de 29 operadoras permanecem com a comercialização suspensa desde julho/2012. Oitenta novos planos e nove operadoras vêm somar-se a eles. A suspensão dos 301 planos se deu com base na avaliação […]