Audiência discute proposta que obriga médicos a informar riscos por escrito
A Comissão de Seguridade Social e Família vai discutir hoje, às 14h30, o Projeto de Lei 1475/11, que obriga os profissionais de saúde a detalhar ao paciente, ou a seu responsável legal, os riscos dos procedimentos cirúrgicos ou anestésicos que serão executados. Pela proposta, os profissionais de saúde deverão apresentar um termo de esclarecimento […]
TJ SC cria serviço para emissão de certidões pela internet
Serviço não tem custo e está disponível 24 horas por dia, no site do TJ. Etapa de testes é para a capital, mas projeto é estender ao estado. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece desde segunda-feira (19) o projeto ‘Certidão On-Line’, que possibilita a solicitação e emissão de certidões negativas pela internet. […]
Comissão aprova folga para empregado fazer exame preventivo de câncer
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que autoriza o trabalhador a se ausentar do serviço, sem ter o salário cortado, para realizar exames preventivos de câncer (PL 843/07). A proposta, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), já havia sido aprovada na Câmara em 2008 e retornou após ser alterada […]
Governo pede sugestões de planos de cargos e salários para profissionais do SUS
Brasília – O Ministério da Saúde estabeleceu até dia 30 de novembro para os secretários de Saúde darem sugestões de planos de cargos, carreiras e salários e de melhoria das condições de trabalho de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção do governo é promover melhorias nas condições de trabalho dos profissionais do […]
Parecer do CFM pode ajudar a reverter a epidemia de cesarianas no Brasil
Parecer aprovado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta semana pode ser um instrumento importante para reduzir o número de partos cesáreos realizados no Brasil, além de tornar mais transparente o relacionamento entre médicos e pacientes e estimular a melhora da cobertura oferecida na saúde suplementar às gestantes. O texto esclarece que não há […]
Conselho entra com MPF em ação civil pública por reajustes
“É dever da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) zelar pela qualidade dos prestadores de serviço e sua remuneração condigna”. Com este entendimento, o Ministério Público Federal moveu uma inédita Ação Civil Pública exigindo, dentre outros aspectos, que a ANS “vincule, administrativamente, qualquer autorização de aumento nas mensalidades […] a um aumento proporcional e do […]
Boa nova para 2013: em estudo a lei de responsabilidade fiscal na saúde
O governo vai concentrar esforços para aprovar até 2013 a lei de responsabilidade sanitária, uma variação da lei de responsabilidade fiscal para a área da saúde. O texto permite, por exemplo, punir administradores quando for constatada a ausência de atendimento básico ou quando verba carimbada para a saúde for destinada para outro fim. Entre as […]
Senado ouve médicos sobre Exame Nacional de Proficiência em Medicina
Há um consenso entre as entidades médicas de que é preciso fazer uma avaliação dos egressos das escolas médicas, especialmente após a abertura indiscriminada de cursos no Brasil”. A opinião foi expressa pelo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (7), para debater projeto de lei […]
ACT e entidades médicas reúnem-se com Casa Civil para tratar da saúde pública e da morosidade na regulamentação da lei antifumo federal
A Aliança de Controle do Tabagismo – ACT, representando a Rede ACT, se reuniu com a Casa Civil em 1º de novembro para tratar da regulamentação da Lei 12.546. Compareceram também Celso Rodrigues da Silva, representando a Associação Médica Brasileira, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Brasileira de Cardiologia/Funcor, Conselho Federal de Medicina […]
Equipes de Saúde do Sul do país elaboram ações de prevenção à gripe
Os secretários da Saúde dos três estados do Sul se reuniram, ontem (7), para falar de gripe. Michele Caputo Neto, secretário da Saúde do Paraná, e Ciro Simoni, chefe da pasta no Rio Grande do Sul, vieram a Florianópolis, onde foram recebidos pelo secretário da Saúde de Santa Catarina, Dalmo Claro de Oliveira. Os secretários […]