Relator da saúde no Orçamento veta flexibilização de gastos para 2013
Mudança foi provocada por uma mobilização de parlamentares, preocupados com o cumprimento dos gastos mínimos com a saúde. O temor era de que, não só a União, mas os estados e municípios incluíssem ações de outras áreas para atingir o piso constitucional. O relator setorial de Saúde na proposta orçamentária de 2013, senador Flexa […]
Comissão de Educação aprova projeto do Ato Médico
O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve nesta quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será ainda submetido à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para, em seguida, […]
SUS tem despesa recorde com ações judiciais
A conta da chamada judicialização da saúde alcançou novo recorde: R$ 339,7 milhões gastos pelo governo federal de janeiro a outubro. O valor engloba as compras diretas de remédios, equipamentos e insumos pelo Ministério da Saúde, e o repasse a Estados, a municípios e a pacientes para o cumprimento de decisões judiciais. O balanço preliminar […]
Entidades médicas avaliam protesto de outubro
“O protesto nacional contra os abusos das operadoras de planos de saúde colocou em evidência os problemas enfrentados pelos médicos e pacientes. Além dos avanços alcançados em negociações realizadas em diversos estados, alcançamos a simpatia e solidariedade da população quanto aos problemas da assistência na saúde suplementar”. A avaliação foi feita pelo coordenador da Comissão […]
Saúde foi o setor mais atendido pelas emendas parlamentares
A saúde foi o setor que recebeu o maior número de emendas de despesa para a proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12). Das 8.298 emendas apresentadas pelos parlamentares no mês passado, 2.428 se destinam a esse setor (30% do total). Se fossem todas aprovadas, as emendas representariam um gasto adicional de R$ 12,2 bilhões […]
COMSU avalia ano produtivo e avanços nas conquistas do movimento médico
Na última reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), realizada nesta quinta-feira (6), os representantes de cada estado brasileiro estiveram presentes para fazer um balanço de 2012 e traçar novas estratégias de ação conjunta para 2013. Os dirigentes das entidades médicas avaliaram que o ano foi produtivo com grandes melhorias no setor. […]
Saúde terá regime especial de licitação
Os senadores aprovaram ontem a Medida Provisória (MP) 580 que entre outras medidas, estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de saúde. O projeto de lei resultante da MP segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. No plenário da Câmara foi aprovada, em segundo […]
Entidades médicas lançam portal de saúde
Entidades médicas e de odontologia lançaram nesta terça-feira (4/12) o portal salvesaude.com.br, voltado à qualidade de vida, com dicas para melhorar a alimentação, estimular a prática de exercícios e ações de prevenção para diversas fases da vida. A iniciativa integra o movimento “O Futuro Promete. Chegue Bem lá”, organizado por associações para incentivar a adoção […]
PL 4522/12 que define regras para carimbos de profissões é destaque da CAP
A última reunião da Comissão de Assuntos Políticos – CAP – tratou de alguns Projetos de Lei argumentados pelas entidades médicas (FENAM, CFM e AMB). O que ficou decidido, dentre eles, e que vai para agenda parlamentar é o Projeto de Lei 4522/2012 da Deputada Federal Nilda Gondim (PMDB/PB) o qual tem o objetivo de […]
Alesc divulga relatório sobre situação de hospitais catarinenses
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que visitou hospitais da Grande Florianópolis na terça (27) e quarta (28), protocolou na manhã desta quinta-feira (29) um relatório destinado ao governador do estado com os problemas encontrados nos estabelecimentos visitados. De acordo com o documento, “grande parte dos problemas encontrados já está […]