Operadoras de planos terão de justificar por escrito as negativas de cobertura
As operadoras de planos de saúde que negarem autorização aos seus beneficiários para a realização de procedimentos médicos a partir de agora deverão fazer a comunicação por escrito, sempre que o beneficiário solicitar. A informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. A nova […]
Resolução da ANVISA normatiza procedimentos de Endoscopia no Brasil
A nova resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nº 6, de 1º de março de 2013, publicada no dia 4 de março, regulamenta as boas práticas do funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados de endoscopia, que realizam procedimentos endoscópicos, diagnósticos e intervencionistas. Para a Sociedade Brasileira de […]
Movimento médico terá Dia de Alerta em 25 de abril
Ocorreu nesta sexta-feira, dia 1º de março, na sede da Associação Paulista de Medicina, em São Paulo a primeira reunião do ano da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU). Participaram desta reunião ampliada – coordenada pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos – lideranças médicas representando associações médicas, […]
Comissão vota projeto que dá validade nacional a receitas médicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar em decisão terminativa, nesta quarta-feira (06/03), a partir das 9h, projeto de lei (PLS) 325/2012, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que confere validade nacional a receitas médicas e odontológicas. O senador ressalta que a legislação em vigor não permite a venda de medicamentos aos portadores de receitas […]
Proposta prevê licença remunerada para gestante em situação de risco
A Câmara analisa proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial, caso ela ou o feto esteja em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico. A medida está prevista no Projeto de Lei 4884/12, do Senado Federal. Conforme a proposta, caso a licença dure mais de 15 dias, a trabalhadora terá direito a […]
ANS publica instrução normativa para avaliação dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União uma nova instrução normativa regulamentando o acompanhamento e a avaliação das operadoras de planos de saúde. A avaliação será feita a partir das reclamações dos beneficiários com relação à não garantia de acesso e cobertura e dos prazos máximos […]
Senador quer validação simplificada de diplomas emitidos no exterior
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, a desburocratização da validação de diplomas emitidos no exterior. O senador sugeriu a criação de um mecanismo de reconhecimento mútuo para simplificar a capacidade de análise dos títulos e aproximar os sistemas educacionais no âmbito do Mercosul. Paim disse que tem recebido, de […]
Senador sugere carreira de Estado como solução para distribuir médicos pelo país
O senador Paulo Davim (PV-RN) defendeu em Plenário nesta terça-feira, dia 19 de fevereiro, a criação de uma carreira de Estado para os médicos do país. O senador contestou a afirmação de que não há médicos suficientes para atender à população brasileira e explicou que o problema não está no número de profissionais, mas em […]
Projeto torna obrigatório avaliar e certificar a qualidade dos hospitais
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto de lei que torna obrigatória a avaliação, a acreditação e a certificação de qualidade de hospitais de qualquer natureza, públicos ou privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o […]
Um pacto pela saúde e pelo desenvolvimento
O novo modelo de crescimento populacional do Brasil, marcado pelo forte envelhecimento da população, lança um desafio importante no campo da saúde. Em 2030, o país deverá contar com mais de 216 milhões de brasileiros, sendo que 40,5 milhões terão mais de 60 anos de idade. Esse cenário trará como consequência o crescimento exponencial da […]