Entidades médicas lamentam aprovação do relatório em Comissão Mista
As entidades médicas nacionais lamentaram o relatório aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão Mista do Congresso Nacional. Em comunicado enviado aos médicos e à população brasileira, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Brasileira das Academias de Medicina (FBAM) ressaltaram que […]
CFM irá desenvolver projeto de apoio a médicos com dependência química
Comissão do CFM, com apoio da SBA, irá desenvolver um projeto de apoio a anestesiologistas com problemas de dependência química Durante o “I Simpósito Internacional de Saúde Ocupacional dos Anestesiologistas”, foi anunciado a formação de uma “Comissão Nacional para Assistência Ética e Médica do paciente médico-anestesiologista com dependência química” , formada por representantes das […]
Médico terá de aplicar teste ergométrico
Resolução do Conselho Federal de Medicina publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial determina que o exame ergométrico, usado para avaliar a resposta do organismo a exercícios e identificar problemas cardíacos, terá de ser presenciado, durante todo o tempo, por médicos. “Os exames perderam em muito a qualidade e, pior, os acidentes durante sua realização […]
CRM pode vetar estrangeiro, afirma Justiça
A concessão do registro provisório para integrantes estrangeiros do Mais Médicos deverá ser feita com base nos quesitos que constam da Medida Provisória que criou o programa, de acordo com decisão em mandado de segurança proposto pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Mas na liminar, concedida parcialmente, o conselho tem resguardado o […]
MEC divulga lista com 36 instituições que aderiram ao Revalida
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (30) a lista das instituições de ensino superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (Revalida) para o ano de 2013. No total, 36 instituições aderiram ao programa. O Nordeste registrou o maior número de universidades, com 12. Em seguida estão: […]
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 619/13, cujo projeto de lei de conversão permite ao cônjuge continuar a receber o salário-maternidade se a mãe da criança morrer e cria regras para a concessão de moratória e o perdão de dívidas de Santas Casas de Misericórdia junto ao Fisco. Esses temas foram incluídos […]
CCJ pode incluir financiamento da saúde na PEC do Orçamento Impositivo
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000) poderá contemplar duas lutas históricas do Congresso Nacional: a obrigatoriedade de liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União e a definição de uma fonte estável de financiamento para a saúde pública. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá […]
Justiça Federal concede liminar que dá direito ao Cremesp de deferir ou não registros do programa Mais Médicos
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) obteve decisão favorável junto à 14ª. Vara Federal do Distrito Federal, garantindo a prerrogativa legal do órgão de, após analisar a documentação, deferir ou não os registros provisórios dos profissionais formados no exterior que participam do programa Mais Médicos. Em sua decisão, o […]
CFM diz que vai prestar esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje (25) que vai prestar todos esclarecimentos que forem pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota à imprensa, o CFM rebateu a Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou política e corporativista a reação dos conselhos regionais de Medicina ao Programa Mais Médicos. A AGU pediu hoje […]
CFM vai contestar na Justiça resolução que cria a prescrição farmacêutica
O Conselho Federal de Medicina vai questionar na justiça a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF), publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial, que autoriza o farmacêutico a prescrever medicamentos. O questionamento do CFM está baseado na legislação que regulamenta a profissão do farmacêutico (decreto 85.878/81), que em nenhum momento coloca como atribuição desse […]