TCU aponta irregularidades no programa Mais Médicos
A contratação de profissionais de Cuba no programa Mais Médicos apresenta “indícios de irregularidades”, como pagamento sem justificativa técnica de pelo menos R$ 24,3 milhões. É o que aponta auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), conforme noticiou nesta sexta-feira (22) o portal Folha de São Paulo. O pagamento nos primeiros seis meses […]
OMS e OIT recebem denúncia de ilegalidades no recrutamento de profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou denúncia formal à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por conta de ilegalidades na contratação de profissionais estrangeiros para atuarem dentro do Programa Mais Médicos. Para o CFM, neste processo o Governo Brasileiro desconsiderou termos do Código Global de Prática para Recrutamento […]
Acompanhe audiência pública do Programa Mais Médicos
Ocorre nesta segunda-feira a partir das 9h, no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública para debater a Medida Provisória 621/13 que instituiu o Programa Mais Médicos. Estão presentes o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e o diretor da AMB, José Bonamigo. A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello, […]
Comissão da Câmara libera emagrecedores proibidos em 2011
Retirados do mercado desde outubro de 2011, os emagrecedores anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) podem voltar às farmácias. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 19, em caráter conclusivo, proposta que libera a produção e a venda em todo o País, sob prescrição médica, […]
Hospitais recebem R$ 20 milhões para investir em videocirurgia
Hospitais universitários de diversos estados acabam de ser contemplados com um investimento de mais de R$ 20,8 milhões.O recurso visa financiar a aquisição de equipamentos de videocirurgia e contribuir para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e assistência à saúde. A […]
Comissão aprova 18,7% para a saúde pública e rejeita criação de novo tributo
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a destinação de 15% da receita federal para a saúde pública a partir do ano que vem, aumentando gradativamente esse percentual até chegar a 18,7% em 2018. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) ao Projeto […]
Comissão do Senado aprova projeto que institui exame de proficiência em medicina
Projeto que institui exame nacional de proficiência em Medicina foi aprovado na última terça-feira (19/11) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Senado Federal, em Brasília.O texto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo. Após audiências públicas, o relator da proposta, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), acatou algumas […]
PEC que cria carreira de médico é aprovada pela Comissão Especial
A proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico de Estado (PEC 454/09) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial. A matéria segue agora para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados, tendo que obter no mínimo 3/5 dos 513 representantes da casa em dois turnos. Para a Federação Nacional […]
III Fórum Nacional das Câmaras Técnicas discute entraves à proteção à saúde do trabalhador
O Conselho Federal de Medicina (CFM) discutiu nesta quarta-feira, 20 de novembro, a proteção à saúde do trabalhador no País, durante o III Fórum Nacional das Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho. Reunidos na sede do CFM, em Brasília, especialistas no tema, representantes das câmaras técnicas dos conselhos de medicina discutiram questões como responsabilidade do […]
Temporada de verão na ACM – Piscinas
Prezado associado, Comunicamos que a partir do dia 06/12/2013 a 09/03/2014, a piscina da Associação Catarinense de Medicina estará disponível para uso dos associados e seus dependentes, nos seguintes períodos: – Segunda-feira: 12:00 às 20:00 horas – Terça- feira a Domingo: 09:00 às 20:00 horas Normas para utilização da piscina […]