Associação Catarinense de Medicina na luta contra a corrupção
No Dia Internacional contra a Corrupção (9 de dezembro), o presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM) e da Escola de Cidadania Ativa (ACMEC), Aguinel José Bastian Junior assinou termo de cooperação junto ao Ministério Público de Santa Catarina na luta em defesa da cidadania e contra os atos de corrupção no estado. A assinatura […]
Defesa do Consumidor aprova informações em português sobre medicamentos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 04 a proposta que obriga fabricantes e importadores de medicamentos a fornecer informações em português e de forma clara sobre composição, indicação e modo de usar os produtos. Pelo texto, deve-se ainda imprimir de maneira facilmente legível – sem necessidade […]
Anvisa proíbe comercialização do medicamento Rowatinex
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da importação, comercialização, distribuição e do uso do medicamento Rowatinex em todo o território nacional. De acordo com resolução, publicada na edição desta segunda-feira, 9, do Diário Oficial da União, trata-se de uma medida de interesse sanitário. O produto, fabricado pela empresa Rowa Pharmaceuticals […]
Justiça veta em todo o país venda de andador infantil
Na tentativa de garantir mais segurança a bebês que começam a dar os primeiros passos, a Justiça no Rio Grande do Sul decidiu liminarmente suspender a comercialização, em todo o país, de andadores infantis. Cabe recurso à medida, que foi tomada em ação civil pública elaborada pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria). A entidade […]
Parlamentares latino-americanos vão priorizar luta contra a mortalidade materna
A redução da mortalidade materna será questão prioritária no Parlamento Latino-Americano (Parlatino) e no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Essa é uma das conclusões do 1º seminário de parlamentares da América Latina e Caribe para debater a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil, promovido nesta semana pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Relações […]
Manobra do governo pode impedir aumento nos recursos para a saúde
Aprovada no Senado pela base governista, uma alteração na PEC do Orçamento Impositivo acoplou em seu texto a proposta de piso mínimo para financiamento da saúde. O projeto original previa que as emendas individuais do Poder Legislativo não precisassem ser autorizadas pelo Executivo, com o acordo de que 50% delas seriam destinadas a saúde. […]
Ministério da Saúde amplia tratamento do HIV com antirretrovirais pelo SUS
Todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, terão acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a Aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids e foi anunciada neste domingo, Dia Mundial de Luta […]
Associação de residentes defende avaliação de médicos estrangeiros
O representante da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Juracy Barbosa Júnior, afirmou hoje (26), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Programa Mais Médicos, que ninguém é contra a ida de profissionais estrangeiros para o interior do país, mas ressalvou que a qualidade desses médicos deveria ser avaliada. “Precisamos de qualidade e […]
Federação aponta precarização do trabalho médico durante audiência pública
O representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Geraldo Ferreira Filho, foi o primeiro expositor no segundo e último dia de audiência pública que discute, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Programa Mais Médicos. Ele classificou o Mais Médicos como um “pacotaço que caiu na […]
MPT aponta desvirtuamento da Lei do Mais Médicos para ministro do STF
Após denúncia da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), o procurador do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, apontou nesta segunda-feira (25), durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) o desvirtuamento da finalidade do programa Mais Médicos, que seria supostamente uma proposta de ensino. “O foco é uma relação de trabalho mascarada em ensino. […]