Conselho entra com MPF em ação civil pública por reajustes
“É dever da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) zelar pela qualidade dos prestadores de serviço e sua remuneração condigna”. Com este entendimento, o Ministério Público Federal moveu uma inédita Ação Civil Pública exigindo, dentre outros aspectos, que a ANS “vincule, administrativamente, qualquer autorização de aumento nas mensalidades […] a um aumento proporcional e do […]
Boa nova para 2013: em estudo a lei de responsabilidade fiscal na saúde
O governo vai concentrar esforços para aprovar até 2013 a lei de responsabilidade sanitária, uma variação da lei de responsabilidade fiscal para a área da saúde. O texto permite, por exemplo, punir administradores quando for constatada a ausência de atendimento básico ou quando verba carimbada para a saúde for destinada para outro fim. Entre as […]
ACM ganha iluminação azul pelo Dia Mundial do Diabetes
Desde segunda-feira (12), a Associação Catarinense de Medicina está sob a luz azul, para marcar o Dia Mundial do Diabetes, – uma campanha da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional Santa Catarina e da Sociedade Brasileira de Diabetes – SC. O dia 14 de novembro é mundialmente dedicado a campanhas educativas de alerta […]
ACMEC debate sobre as “Opções de Cidadania no Século XXI”
Os participantes da Escola de Governança e Cidadania Ativa da ACM têm um importante debate nesta noite de quarta-feira (14/11), quando acontece uma nova aula do curso, iniciado em setembro passado. O tema escolhido foi “Século XXI: Quem Somos, Como Estamos, em que Mundo Vivemos? – As Opções da Cidadania”, que será ministrado pelo coordenador […]
Senado ouve médicos sobre Exame Nacional de Proficiência em Medicina
Há um consenso entre as entidades médicas de que é preciso fazer uma avaliação dos egressos das escolas médicas, especialmente após a abertura indiscriminada de cursos no Brasil”. A opinião foi expressa pelo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (7), para debater projeto de lei […]
ACT e entidades médicas reúnem-se com Casa Civil para tratar da saúde pública e da morosidade na regulamentação da lei antifumo federal
A Aliança de Controle do Tabagismo – ACT, representando a Rede ACT, se reuniu com a Casa Civil em 1º de novembro para tratar da regulamentação da Lei 12.546. Compareceram também Celso Rodrigues da Silva, representando a Associação Médica Brasileira, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Brasileira de Cardiologia/Funcor, Conselho Federal de Medicina […]
Equipes de Saúde do Sul do país elaboram ações de prevenção à gripe
Os secretários da Saúde dos três estados do Sul se reuniram, ontem (7), para falar de gripe. Michele Caputo Neto, secretário da Saúde do Paraná, e Ciro Simoni, chefe da pasta no Rio Grande do Sul, vieram a Florianópolis, onde foram recebidos pelo secretário da Saúde de Santa Catarina, Dalmo Claro de Oliveira. Os secretários […]
Ministro da Saúde apresenta nova Política Nacional de Atenção Hospitalar
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tornou público uma das principais apostas de sua gestão na pasta para melhorar o mal avaliado sistema de saúde do país. Trata-se da Política Nacional de Atenção Hospitalar, cujo modelo foi publicado no “Diário Oficial da União” para consulta pública. Ele visa racionalizar o atendimento do Sistema Único de […]
Operadoras de planos de saúde têm novos prazos para resolver pendências
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou resolução normativa determinando novos prazos para as operadoras de plano de saúde resolverem seus problemas econômico-financeiros. As operadoras com mais de 100 mil clientes passam a ter até 18 meses (sem prorrogação) para sanar as pendências econômico-financeiras. Antes, esse prazo era de 12 meses, prorrogável por mais […]
Debatedores divergem sobre exame de proficiência na medicina
Representantes de quatro entidades que participaram de audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (7), divergiram sobre a instituição de um exame nacional de proficiência como requisito para o exercício da medicina. O debate, requerido pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) para subsidiar relatório a ser apresentado pelo parlamentar sobre projeto de lei que trata do tema […]