ANAMT solicita reformulação da proposta de revisão da NR 15
A ANAMT encaminhou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no dia 26 de dezembro, carta na qual solicita a reformulação da proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 15, que dispõe sobre atividades e operações insalubres. Após analisar o texto, colocado em consulta pública pelo órgão em agosto, a Anamt concluiu que o mesmo […]
Médicos vão recorrer à OEA contra situação da rede pública
Frente ao que considera um “cenário calamitoso” na rede pública de saúde, a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para buscar uma resposta do país. Foi essa comissão, vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos), que responsabilizou o Brasil, há mais de uma década, pelo caso da violência doméstica […]
Para FENAM, PROVAB visa contratar mão de obra médica barata e precarizada
Criado em 2012, o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), segundo o Ministério da Saúde, tem o objetivo de estimular a formação do médico, levando esse profissional para localidades com maior carência. Mas para o diretor de residência médica da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Jorge Eltz, o objetivo do governo é […]
FENAM recorre à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Em função da falta de ações por parte do Governo para reverter o cenário calamitoso que se encontra a saúde pública brasileira, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) recorre à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta quinta-feira (10) em Brasília, diretores da entidade foram recebidos pelo juiz da instituição, Roberto Figueiredo Caldas, e esboçaram sua […]
Atualizada resolução sobre especialidades
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução 2005/12, atualizou a Resolução 1.973, que estabelece critérios para o reconhecimento de especialidades e áreas de atuação na medicina, e a forma de concessão e registros de títulos. Um novo relatório da Comissão Mista de Especialidades (CME), referendado na sessão plenária de novembro, manteve […]
Reportagem especial analisa a regulamentação da reprodução assistida no Brasil
Utilizadas no Brasil há mais de 20 anos, as técnicas de fertilização in vitro e inseminação artificial são regidas por uma resolução do CFM. Isso porque não há lei sobre o assunto no País. No Congresso, o assunto está em discussão há quase 10 anos. O número de pessoas que recorrem aos diversos tratamentos […]
PGR entra com ação no Supremo contra criação de empresa de serviços hospitalares
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin 4895) contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) . Vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh será uma empresa pública de personalidade jurídica de direito privado e […]
Orçamento para a Saúde em pauta na Câmara e no Senado
Os plenários da Câmara e do Senado devem aprovar, em fevereiro, o Orçamento da União para 2013, já votado pela Comissão Mista de Orçamento. O setor de saúde, terá recursos de R$ 99,4 bilhões, mas apenas R$ 88 bilhões vão compor o piso constitucional. Para o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Darcísio Perondi […]
Para CFM, ultrassonografia deve ser conduzida por médicos
Entidade salienta que técnica requer alto nível de treinamento e defende ajustes no PL sobre atividades radiológicas em tramitação. O emprego de algumas técnicas radiológicas e imagenológicas – como a ultrassonografia, por exemplo – requer alto nível de treinamento e deve ser conduzida por médicos. Esta foi a posição do Conselho Federal de Medicina […]
Bolsas do Pró-Residência crescem 129% em um ano
O Ministério da Saúde aumentou em um ano em 129% o número de bolsas de residência médica financiadas pelo Pró-Residência (Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas), iniciativa que alinha a formação de médicos especialistas com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão custeadas 1.623 novas bolsas de […]