Ato médico: CFM critica vetos presidenciais e vai recorrer ao Congresso
O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai trabalhar para a derrubada dos dez vetos ao projeto de lei que disciplina o exercício da medicina no país. Os médicos estão preocupados por considerar que a nova redação coloca em risco a vida da população brasileira. O texto – sancionado pela presidente Dilma Rousseff – foi publicado […]
Presidente Dilma sanciona lei do Ato Médico com vetos
A presidente Dilma Roussef sancionou ontem com vetos a lei que regulamenta o exercício da medicina no país, a chamada Lei do Ato Médico. O projeto tramitou por mais de 11 anos no Congresso Nacional, tendo sido aprovado na Câmara e, no mês de junho, no Senado. Veja abaixo a íntegra do projeto aprovado e […]
AMB lança Censo Médico 2013
Na manhã desta quarta-feira, a Associação Médica Brasileira reuniu veículos de imprensa e representantes das Sociedades de Especialidade para a apresentação da pesquisa que pretende conhecer o perfil e coletar dados aprofundados da classe médica do Brasil, realizado com consultoria da Ernst & Young. “O escopo é mostrarmos verdadeiramente o que contribui para fixar o […]
Plenário adia decisão sobre projeto dos royalties; governo admite derrota
Rejeição da maior parte do texto do Senado teve como objetivo garantir mais recursos para a educação e a saúde. Destaques pendentes de votação, no entanto, podem alterar conteúdo da proposta. O Plenário adiou a decisão sobre a aplicação dos royalties em educação e saúde. Os deputados passaram cerca de cinco horas discutindo o […]
Anos extras para formar médico assustam escolas privadas
Quem é que vai pagar a conta dos dois anos extras que o aluno de medicina ficará atrelado à universidade enquanto atua no Sistema Único de Saúde (SUS)? Apesar de o Ministério da Educação (MEC) assegurar que as escolas não serão “oneradas”, a situação ainda assusta as instituições particulares. “Pode ser um problema se os […]
Dilma sanciona Ato Médico com vetos
A lei que regulamenta o exercício da medicina, o chamado Ato Médico, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com vetos. O texto aprovado, que estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde, está publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O Artigo […]
Conexão TVCOM: ACM critica o plano do governo para saúde
Presidente da ACM – Dr. Aguinel J. Bastian Jr. em entrevista no programa Conexão TVCOM: Argumentos contra as medidas simplistas e a falta de medidas estruturantes no projeto do governo. Assista o vídeo. Clique aqui
Royalties: mudanças do Senado tiram R$ 170 bi da saúde e da educação
As mudanças feitas pelo Senado ao substitutivo que destina royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde, aprovado pela Câmara, reduz em mais de R$ 170 bilhões os recursos destinados a esses setores sociais até o ano 2022. A conclusão é da Consultoria Legislativa da Câmara, que publicou nota técnica sobre o assunto. […]
Instalada comissão que analisará PEC da carreira de Estado para médicos
Foi instalada na última quarta-feira (5) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional 454/2009 criando a carreira de Estado para médicos. De autoria do líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), a PEC garantirá salários justos, aposentadoria e estabilidade para esses profissionais que atuam no serviço público. A discussão […]
Programa Mais Médicos é exploração e precarização do trabalho médico, afirma FENAM
Após o lançamento do Programa Mais Médicos nesta segunda-feira (08), pela presidenta Dilma Rousseff juntamente com os Ministérios da Saúde e da Educação, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) afirma que a medida trata-se de exploração e precarização do trabalho médico. Três pontos são questionados pela entidade que luta pelas demandas trabalhistas: isenção da aplicação […]