MEC divulga lista com 36 instituições que aderiram ao Revalida
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (30) a lista das instituições de ensino superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (Revalida) para o ano de 2013. No total, 36 instituições aderiram ao programa. O Nordeste registrou o maior número de universidades, com 12. Em seguida estão: […]
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 619/13, cujo projeto de lei de conversão permite ao cônjuge continuar a receber o salário-maternidade se a mãe da criança morrer e cria regras para a concessão de moratória e o perdão de dívidas de Santas Casas de Misericórdia junto ao Fisco. Esses temas foram incluídos […]
CCJ pode incluir financiamento da saúde na PEC do Orçamento Impositivo
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000) poderá contemplar duas lutas históricas do Congresso Nacional: a obrigatoriedade de liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União e a definição de uma fonte estável de financiamento para a saúde pública. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá […]
Justiça Federal concede liminar que dá direito ao Cremesp de deferir ou não registros do programa Mais Médicos
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) obteve decisão favorável junto à 14ª. Vara Federal do Distrito Federal, garantindo a prerrogativa legal do órgão de, após analisar a documentação, deferir ou não os registros provisórios dos profissionais formados no exterior que participam do programa Mais Médicos. Em sua decisão, o […]
CFM diz que vai prestar esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje (25) que vai prestar todos esclarecimentos que forem pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota à imprensa, o CFM rebateu a Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou política e corporativista a reação dos conselhos regionais de Medicina ao Programa Mais Médicos. A AGU pediu hoje […]
CFM vai contestar na Justiça resolução que cria a prescrição farmacêutica
O Conselho Federal de Medicina vai questionar na justiça a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF), publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial, que autoriza o farmacêutico a prescrever medicamentos. O questionamento do CFM está baseado na legislação que regulamenta a profissão do farmacêutico (decreto 85.878/81), que em nenhum momento coloca como atribuição desse […]
Participe da ESCOLA DE GOVERNANÇA E CIDADANIA DA ACM (ACMEC) 07 de outubro
Tema: Lançamento das Diretrizes Científicas sobre Tabagismo para subsídio do Poder Judiciário Data: Dia 07 de Outubro de 2013 Horário: 19h30min. Local: Centro de Eventos ACM – Florianópolis. Rod. SC 401 – km 04 – Bairro Saco Grande Obs.: Pedimos sua confirmação por email: [email protected] (informando nome completo e telefone para contato) ou […]
CRMs cumprem a maioria dos prazos para emissão de registros provisórios a intercambistas estrangeiros
Dossiês entregues pela coordenação do Programa podem ser avaliados até o dia 8 de outubro, a depender da data de entrada do pedido nos CRMs Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que dos 628 pedidos de registro provisório encaminhados pela coordenação do Programa mais Médicos aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), um […]
Violência assusta profissionais da saúde
Profissionais da saúde têm dificuldade de lidar com o atendimento de vítimas da violência, embora sejam agentes fundamentais na prevenção de casos. A situação foi observada em estudo de campo realizado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2012, pela psicóloga Renata Cristina de Souza Ramos. A experiência resultou em dissertação […]
Parecer sobre MP do Mais Médicos será votado nesta terça
A comissão mista que analisa a medida provisória do Programa Mais Médicos (MP 621/13) vota nesta terça-feira (24) o parecer do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O texto, apresentado na semana passada, pede a aprovação da MP, mas com mudanças. Entre as modificações, o parecer permite que o médico estrangeiro possa trabalhar no Brasil […]