Sancionada garantia de alimentação especial para estudantes com restrição médica
Entra em vigor em 90 dias lei que garante a oferta de alimentação especial para estudantes da rede pública que apresentem “estado ou condição de saúde específica”. Para isso, deverá ser elaborado cardápio com base em recomendações médicas e nutricionais, nos termos de regulamentação ainda a ser editada. A Lei 12.982/2013 foi publicada no Diário […]
Senado aprova obrigatoriedade do 'teste da linguinha' em recém-nascido
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua – procedimento conhecido como “teste da linguinha”. O propósito é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte […]
Governo federal recua e revoga medida que incluía aborto legal na tabela do SUS
Passados oito dias da inclusão do aborto legal na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo Dilma Rousseff revogou nesta quinta-feira, 29, a medida. O recuo do ministro da Saúde, Arthur Chioro, acontece logo após o início de uma campanha contrária à portaria, promovida por segmentos conservadores e deputados da base evangélica, que […]
No país, 87% se arrependem de ter começado a fumar
Os brasileiros são os mais arrependidos, na América Latina, de ter começado a fumar. É o que revela pesquisa feita em 20 países do mundo. No Brasil, participaram 1.830 pessoas de três capitais (São Paulo, Rio e Porto Alegre). Os dados serão divulgados nesta sexta-feira (30) em Brasília por um grupo de entidades, entre elas […]
Médicos revertem manobra política e garantem remessa de projeto à sanção presidencial
Graças à mobilização de médicos e lideranças de todo o país e a articulação política das entidades nacionais, o projeto que estabelece critérios para a adequada contratualização da relação entre operadoras e prestadores de serviço segue agora à sanção presidencial. Após a aprovação do texto do PL 6.964/2010 em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, […]