ADIs contra o Programa Mais Médicos serão julgadas diretamente pelo Plenário
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aplicou às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que questionam o Programa Mais Médicos, o disposto no artigo 12 da Lei 9.868/1999. Com isso, as ações serão examinadas pelo Plenário da Corte diretamente no mérito, sem exame prévio dos pedidos de liminar. O dispositivo é […]
Após reunião com a FENAM, relator diz que poderá incluir na MP do Mais Médicos artigos sobre carreira de Estado
O relator da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 621/13, que criou o Programa Mais Médicos, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou há pouco que, se o colegiado julgar conveniente, pode incluir na MP artigo que trate da carreira medica de Estado, assim como questões ligadas à Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013), que […]
Campanha Nacional: Prevenir escalpelamentos é meta do CFM
O Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com os governos dos Estados do Amapá e do Pará, lançaram no fim de agosto uma Campanha Nacional de Combate ao Escalpelamento. O objetivo é orientar os moradores ribeirinhos e os donos de embarcações que cruzam a região a adotarem medidas preventivas para evitar acidentes. Frequente principalmente […]
Pelo segundo ano consecutivo Brasil participa do Dia Mundial da Sepse
Sepse, também conhecida como infecção generalizada, é um dos principais problemas de saúde em nosso país, sendo responsável por 25% da ocupação de leitos em UTIs no Brasil. Atualmente é a principal causa de morte nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e uma das principais causas de mortalidade hospitalar tardia, superando o infarto do miocárdio […]
Análise do Conselho Federal de Medicina aponta queda acentuada de leitos do SUS desde 2010
Quase 13 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde desde janeiro de 2010. Naquele mês, o Sistema Único de Saúde (SUS) contava com 361 mil leitos, número que, em julho deste ano, caiu para 348.303. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde […]
Estrangeiro sem Revalida terá veto em Florianópolis
Dois municípios de Santa Catarina –a capital, Florianópolis, e Blumenau– inscritos no Mais Médicos pretendem recusar os profissionais encaminhados pelo programa federal caso eles não façam a revalidação do diploma no Brasil. O governo federal dispensou a exigência do teste, chamado Revalida, para os integrantes do Mais Médicos por meio de medida provisória. […]