Edital do Programa de Saúde e Benefício Social, Plan-Assiste

O Programa de Saúde e Benefício Social, Plan-Assiste, do Ministério Público da União, publicou Edital de Convocação para Credenciamento de profissionais médicos, bem como de clínicas e laboratórios.   Para maiores informações, entrar em contato com a Gerência do Plan-Assiste em Santa Catarina, pelo telefone (48) 2107-2450 ou pelo e-mail: [email protected]   O Edital está […]

Novo boletim da Comsu anuncia mobilização das entidades em 25 de abril

Está disponível no Portal Médico a edição do mês de fevereiro do boletim eletrônico (nº 20) da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu). O informe traz detalhes sobre a mobilização das entidades médicas, prevista para o dia 25 de abril. A data foi definida pelas lideranças durante a primeira reunião ampliada do grupo em 2013, […]

Aprovado projeto que garante validade nacional às receitas médicas e odontológicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na reunião desta quarta-feira, projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT) que atribui validade nacional às receitas médicas. A inclusão de emenda sugerida pela relatora, Ana Amélia (PP-RS), o texto estendeu a garantia também às receitas odontológicas.   Atualmente, as receitas possuem validade no mesmo estado onde foi emitida […]

Operadoras de planos terão de justificar por escrito as negativas de cobertura

As operadoras de planos de saúde que negarem autorização aos seus beneficiários para a realização de procedimentos médicos a partir de agora deverão fazer a comunicação por escrito, sempre que o beneficiário solicitar. A informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. A nova […]

Resolução da ANVISA normatiza procedimentos de Endoscopia no Brasil

A nova resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nº 6, de 1º de março de 2013, publicada no dia 4 de março, regulamenta as boas práticas do funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados de endoscopia, que realizam procedimentos endoscópicos, diagnósticos e intervencionistas.   Para a Sociedade Brasileira de […]