Reportagem especial analisa a regulamentação da reprodução assistida no Brasil
Utilizadas no Brasil há mais de 20 anos, as técnicas de fertilização in vitro e inseminação artificial são regidas por uma resolução do CFM. Isso porque não há lei sobre o assunto no País. No Congresso, o assunto está em discussão há quase 10 anos. O número de pessoas que recorrem aos diversos tratamentos […]
PGR entra com ação no Supremo contra criação de empresa de serviços hospitalares
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin 4895) contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) . Vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh será uma empresa pública de personalidade jurídica de direito privado e […]
Orçamento para a Saúde em pauta na Câmara e no Senado
Os plenários da Câmara e do Senado devem aprovar, em fevereiro, o Orçamento da União para 2013, já votado pela Comissão Mista de Orçamento. O setor de saúde, terá recursos de R$ 99,4 bilhões, mas apenas R$ 88 bilhões vão compor o piso constitucional. Para o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Darcísio Perondi […]