ACMEC promove debate sobre a cidadania ativa na relação com o meio ambiente
Cidadania e Ecologia Política – Fragmentos de uma “visão sistemática” será o tema central da aula de amanhã (dia 21 de novembro) na Escola de Governança e Cidadania Ativa da ACM (ACMEC), a partir das 19h30min, na sede da entidade, em Florianópolis. O importante e contemporâneo assunto será abordado pelo professor e advogado Itamar Bevilaqua, […]
Audiência discute proposta que obriga médicos a informar riscos por escrito
A Comissão de Seguridade Social e Família vai discutir hoje, às 14h30, o Projeto de Lei 1475/11, que obriga os profissionais de saúde a detalhar ao paciente, ou a seu responsável legal, os riscos dos procedimentos cirúrgicos ou anestésicos que serão executados. Pela proposta, os profissionais de saúde deverão apresentar um termo de esclarecimento […]
TJ SC cria serviço para emissão de certidões pela internet
Serviço não tem custo e está disponível 24 horas por dia, no site do TJ. Etapa de testes é para a capital, mas projeto é estender ao estado. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece desde segunda-feira (19) o projeto ‘Certidão On-Line’, que possibilita a solicitação e emissão de certidões negativas pela internet. […]
Comissão aprova folga para empregado fazer exame preventivo de câncer
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que autoriza o trabalhador a se ausentar do serviço, sem ter o salário cortado, para realizar exames preventivos de câncer (PL 843/07). A proposta, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), já havia sido aprovada na Câmara em 2008 e retornou após ser alterada […]
