Governo pede sugestões de planos de cargos e salários para profissionais do SUS
Brasília – O Ministério da Saúde estabeleceu até dia 30 de novembro para os secretários de Saúde darem sugestões de planos de cargos, carreiras e salários e de melhoria das condições de trabalho de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção do governo é promover melhorias nas condições de trabalho dos profissionais do […]
Parecer do CFM pode ajudar a reverter a epidemia de cesarianas no Brasil
Parecer aprovado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta semana pode ser um instrumento importante para reduzir o número de partos cesáreos realizados no Brasil, além de tornar mais transparente o relacionamento entre médicos e pacientes e estimular a melhora da cobertura oferecida na saúde suplementar às gestantes. O texto esclarece que não há […]
Conselho entra com MPF em ação civil pública por reajustes
“É dever da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) zelar pela qualidade dos prestadores de serviço e sua remuneração condigna”. Com este entendimento, o Ministério Público Federal moveu uma inédita Ação Civil Pública exigindo, dentre outros aspectos, que a ANS “vincule, administrativamente, qualquer autorização de aumento nas mensalidades […] a um aumento proporcional e do […]
Boa nova para 2013: em estudo a lei de responsabilidade fiscal na saúde
O governo vai concentrar esforços para aprovar até 2013 a lei de responsabilidade sanitária, uma variação da lei de responsabilidade fiscal para a área da saúde. O texto permite, por exemplo, punir administradores quando for constatada a ausência de atendimento básico ou quando verba carimbada para a saúde for destinada para outro fim. Entre as […]