Projeto obriga hospitais a afixar aviso sobre direito a acompanhante no momento do parto
Projeto de lei que obriga os hospitais a afixarem aviso em local visível sobre o direito da gestante de ter acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e já recebeu relatório pela aprovação do senador Paulo Davim (PV-RN). A decisão terá caráter […]
Negado pedido de Santa Catarina sobre transferência na gestão do SAMU
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 638) apresentado pelo Estado de Santa Catarina contra decisão que suspendeu o cumprimento de contrato de gestão prevendo a transferência do gerenciamento, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), naquele ente federativo, para a […]
Conselho Federal de Medicina recorrerá contra liminar que permite o acesso de familiares a prontuários
O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou publicamente contra decisão da Justiça de Goiás que concedeu liminar a pedido do Ministério Público Federal do Estado para liberar o acesso de familiares ao prontuário de paciente falecido. Em nota divulgada nesta sexta-feira (5), o CFM informa que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Regional Federal […]
Escola ACM abre inscrições para o curso de Governança e Cidadania Ativa a Distância
Para atender exclusivamente ao público domiciliado fora da Grande Florianópolis, a Escola ACM de Governança e Cidadania Ativa conta com a modalidade a distância disponibilizando conteúdo completo das aulas através do site e atividades específicas para essa modalidade. Informações e inscrições no site: http://www.acm.org.br/escolaacm